Processo 396929/08
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 22/07/2008 11:49
Autuado em 22/07/2008 11:49
Oficio de encaminhamento 059/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 283/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2011 Acórdão   283/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
03/03/2011 Acórdão   283/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado DIOGO AUGUSTO BIATO FILHO
Interessado JOSE ISAIAS GOMES
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado SEBASTIÃO FERREIRA FILHO
Interessado VICENTE ESTANISLAU RIBEIRO
Interessado WILSON FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2011 09:01 do Protocolo nº 41387-1/11, referente a Resposta aos Ofícios n.º 158/11 e 159/11-IDC-DEX
11/07/2011 08:34 do Protocolo nº 41388-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 156/11-IDC-DEX
08/07/2011 11:30 do Protocolo nº 40236-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº157/11-IDC-DEX
25/08/2009 15:17 Juntada do Protocolo nº 387532/09, referente a manifestação do Sr Wilson Ferreira.
25/08/2009 15:16 Juntada do Protocolo nº 387559/09, referente a manifestação do Sr Antonio Carlos Pereira.
24/08/2009 13:37 Juntada do Protocolo nº 387591/09, referente a manifestação do Senhor Vicente Estanislau Ribeiro.
24/08/2009 09:31 juntada do Protocolo nº 387567/09, referente ao oficio nº 637/09
27/04/2009 10:46 juntada do Protocolo nº 171068/09, referente ao oficio nº15/2009 por parte da Câmara Municipal de Jacarezinho
18/11/2008 16:52 juntada do Protocolo nº 601336/08, referente ao ofício 887/08 da parte de José Izaias Gomes

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Despacho nº 747/2011
18/03/2011 291 Acórdão nº 283/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 03/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2011 17:07 DP  
18/07/2011 14:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 581/2011 -
15/07/2011 10:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 107/2011 -
11/07/2011 16:27 GCG Despacho nº 747/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Instrução de Cobrança nº 156/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Instrução de Cobrança nº 157/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Instrução de Cobrança nº 158/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Instrução de Cobrança nº 159/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Informação nº 569/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Informação nº 570/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Informação nº 573/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Informação nº 574/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Instrução nº 103/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Instrução nº 104/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Instrução nº 105/2011 -
08/04/2011 10:10 DEX Instrução nº 106/2011 -
03/03/2011 16:37 STP Acórdão nº 283/2011 -
03/03/2011 16:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2011 -
03/03/2011 16:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 35/2011 -
22/02/2011 08:40 GCG  
21/02/2011 15:30 DP Informação nº 238/2011 -
21/02/2011 15:22 DP  
17/01/2011 11:11 GCG Despacho nº 167/2011 -
14/10/2010 15:42 SITIO  
20/08/2010 16:18 GCG  
20/08/2010 13:51 DP Informação nº 1526/2010 -
19/08/2010 11:18 DP  
19/01/2010 10:36 GCG Despacho nº 1499/2010 -
19/01/2010 10:17 DP Informação nº 83/2010 -
15/01/2010 11:19 DP  
22/12/2009 11:14 GCG Despacho nº 30/2010 -
27/11/2009 10:48 SMPjTC Parecer nº 16542/2009 - procedência Denuncia. Procedencia, conforme DCM. Pagamento irregular de diarias.
03/11/2009 11:04 DCM Instrução nº 3909/2009 - Denúncia - Concessão irregular de diárias - Viagem marcada para encontro na UVEPAR - Entidade em recesso na ocasião da viagem - Edis afirmam que só tomaram conhecimento do recesso quando chegaram a Curitiba - Motivo para o deslocamento, inclusive pernoi
07/07/2009 08:44 GCG Despacho nº 1177/2009 -
07/07/2009 08:44 GCG Despacho nº 2092/2009 -
07/07/2009 08:44 GCG Ofício com prazo nº 637/2009 -
07/07/2009 08:44 GCG Ofício com prazo nº 638/2009 -
07/07/2009 08:44 GCG Ofício com prazo nº 639/2009 -
07/07/2009 08:44 GCG Ofício com prazo nº 648/2009 -
21/05/2009 16:15 SMPjTC Parecer nº 6834/2009 - diligência Ementa: Denúncia. Diligência, conforme sugere a DIJUR.
27/04/2009 11:37 DCM Instrução nº 1203/2009 - EMENTA: Denúncia. Diárias. Necessidade de Diligências.
17/03/2009 16:28 GCG Ofício com prazo nº 180/2009 -
17/03/2009 14:32 DP  
16/03/2009 16:37 DP  
26/02/2009 16:10 GCG Despacho nº 332/2009 -
01/12/2008 14:07 DCM Instrução nº 307/2009 - Requerimento ao Corregedor Geral Juízo de Admissibilidade positivo. Acolhimento da Denúncia.
25/09/2008 09:52 GCG Despacho nº 2027/2008 -
25/09/2008 09:52 GCG Despacho nº 2381/2008 -
25/09/2008 09:52 GCG Ofício com prazo nº 886/2008 -
25/09/2008 09:52 GCG Ofício com prazo nº 887/2008 -
09/09/2008 10:55 DCM Informação nº 2125/2008 -
25/07/2008 10:28 GCG  
24/07/2008 14:35 DP  
22/07/2008 12:20 GP  
22/07/2008 11:48 DP  

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